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Antonio Gleuson Gomes
Comentário ·
há 7 anos
Valor venal de referência pode ser usado para calcular o ITBI?
Tatiane Rodrigues Coelho
·
há 7 anos
Boa Tarde, caro colega Daniel, o colega teria esta decisão do STJ?
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Antonio Gleuson Gomes
Comentário ·
há 8 anos
Contagem de prazo no processo penal
Pedro Magalhães Ganem
·
há 8 anos
Excelente texto caro colega. Me ajudou muito!
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Antonio Gleuson Gomes
Comentário ·
há 12 anos
Genoino pode ter pena extinta com o indulto de Natal, diz advogado
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
Aposto que quando ele puder se canditará para algum cargo político e ainda será eleito, pois, infelizmente o povo brasileiro é burro.
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Ian Varella
Artigo ·
há 10 anos
A figura do dependente como beneficiário no INSS
Quem é beneficiário do Regime Geral (INSS)? Os beneficiários são os segurados obrigatórios ou facultativos, bem como os dependentes daqueles, devendo a inscrição ser feita com base no artigo 17 , da...
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Ian Varella
Artigo ·
há 10 anos
A faculdade pode cobrar a emissão do diploma?
A jurisprudência encontra-se pacificada no sentido da ilegalidade da cobrança de taxa de expedição de diploma ou certificado de conclusão de curso, pois se cuida de serviço ordinário já inserido na...
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